Conflito entre Zanin e Gilmar Mendes sobre a Marcha da Maconha

A lei municipal, em vigor desde 2023, proíbe a Marcha da Maconha na cidade

Foto: Imagem em destaque

Recentemente, no contexto do julgamento da lei municipal de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Maconha, o ministro Cristiano Zanin abriu uma divergência significativa em relação ao relator do caso, Gilmar Mendes. Aqui estão os principais pontos dessa situação:

Contexto da Lei

Proibição: A lei municipal, em vigor desde 2023, proíbe a Marcha da Maconha na cidade.

Ação da PGR: A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs uma ação para declarar a inconstitucionalidade dessa lei.

Posições dos Ministros

Gilmar Mendes:

Votou para derrubar a lei, argumentando que ela viola os direitos à liberdade de expressão e de reunião.

Jurisprudência: Mendes destacou que a proibição fere a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Cristiano Zanin:

Divergência: Abriu divergência em relação ao voto de Mendes.

Justificativa: Utilizou uma "tática" desmoralizante ao citar um conceito de liberdade de expressão de Paulo Gonet, que foi coautor de um livro com Gilmar Mendes.

Argumento: Zanin defendeu que a liberdade de expressão não é irrestrita e que a proibição de eventos que impliquem "verdadeira apologia ou incitação ao consumo de entorpecentes" é válida.

Próximos Passos

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF e deve continuar até terça-feira, 24 de junho de 2025.

Reflexão Final

Esse embate entre Zanin e Mendes destaca a complexidade das questões relacionadas à liberdade de expressão e à regulação de eventos públicos. O que você acha sobre a posição de Zanin? Acha que a proibição da Marcha da Maconha é justificada? 😊