URGENTE: Hugo Motta começa a agir

Com apoio crescente no Congresso, a expectativa é de que o projeto avance nas próximas semanas, permitindo uma votação ainda neste semestre

Foto: Câmara dos Deputados

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, iniciou articulações para avançar com um projeto de lei que propõe a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta é vista como uma alternativa sensata à anistia total, buscando preservar o Estado de Direito ao mesmo tempo em que corrige possíveis abusos no rigor das sentenças.

O projeto vem sendo discutido por lideranças parlamentares que consideram as condenações atuais desproporcionais, com penas que chegam a ultrapassar 15 anos de prisão, inclusive para réus primários. O entendimento é de que é necessário distinguir os atos de vandalismo das manifestações motivadas por insatisfação política legítima.

A medida também é vista como um passo importante para restaurar o equilíbrio democrático no país, abrindo caminho para que lideranças políticas e cidadãos que expressaram suas opiniões de forma pacífica não sejam tratados como criminosos perigosos.

Com apoio crescente no Congresso, a expectativa é de que o projeto avance nas próximas semanas, permitindo uma votação ainda neste semestre.

Fonte: JCO